1. Apresentação

Em conformidade com a LGPD, a Criativa – Serviços de Internet,  disponibiliza a todos usuários e a quem interessar, nossa Política de Privacidade.

Com o objetivo de ajudar a frear a utilização de dados indevidos, informamos aqui como seus dados são coletados e tratados com toda a transparência e privacidade disponível no mercado em geral.

2. Aplicabilidade

Todos os dados fornecidos por nossos usuários, diretos e indiretos, serão tratados unicamente para atingir as finalidades deste dispositivo. Os dados serão armazenados em servidores seguros e apenas serão acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança.

3. Definições

Dados pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(is): Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Cookies: Pequenos arquivos enviados por um site de Internet para o navegador do usuário e salvos nos seus dispositivos, armazenam as preferências e outras informações usadas nas páginas visitadas da Web.

Usuários: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controladores: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Agentes de tratamento: O controlador e o operador;

Tratamentos: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Consentimentos: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Compartilhamentos: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Relatórios de impacto à proteção de dados pessoais: Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;

Autoridade nacional (ANPD): Órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

4. Princípios

Ao realizar o tratamento de dados pessoais a Criativa sempre priorizara os princípios definidos em Lei:

Finalidades – Realizar o tratamento dos dados somente para os fins legítimos, específicos e informados ao usuário.

Necessidades – Limitar o tratamento ao mínimo indispensável para a execução das finalidades.

Qualidade dos dados – Garantir aos usuários que seus dados armazenados estejam corretos e atualizados, de modo a cumprir adequadamente com as finalidades para as quais se destinam.

Transparência – Fornecer informações claras e precisas a respeito dos tratamentos realizados, respeitados os segredos comerciais e industriais.

Segurança – Adotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades.

Prevenção – Adotar medidas preventivas a fim de diminuir a ocorrência de danos aos dados pessoais tratados;

Não discriminação – Recusar-se terminantemente a realizar tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;

Responsabilização e prestação de contas – Demonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados, a fim de comprovar o cumprimento das leis de proteção de dados pessoais.

5. Como os dados pessoais são tratados:

A Criativa realiza a coleta, o armazenamento, bem como o uso e distribuição de dados pessoais, em conformidade com as determinações legais e exclusivamente para finalidades lícitas e para as quais sejam estritamente necessárias.

Veja a seguir quais são os dados pessoais tratados pela Criativa e para quais finalidades são utilizados:

Dados cadastrais de nossos clientes, colaboradores e fornecedores – a Criativa coleta e armazena dados cadastrais de seus clientes, colaboradores e fornecedores, como: Razão Social, CNPJ, Inscrição Estadual, Nome, CPF, RG, data de nascimento, gênero, estado civil, endereço, telefone, e-mail, endereço para as seguintes finalidades:

Emissão de notas fiscais;

Manutenção de cadastro para controle de vendas;

Confecção de contratos;

Registro de reclamações e sugestões;

Atendimento ao cliente via redes sociais;

Atendimentos via chamados de suporte;

Recebimento de contatos via site;

A Criativa também coleta alguns dados pessoais e que podem incluir imagens de câmeras ou fotos, banners, pdf, entre outros para fins de:

Disponibilização de conteúdo em website, web app, flyer, e-mails marketing, mídias sociais entre outros trabalhos confeccionados;

Registro de treinamentos e demonstrações;

6. Cookies

O site e sistemas Criativa utilizam cookies para melhorar a experiência e navegabilidade. Cabe ao usuário dos dados, configurar o seu navegador de Internet caso queira bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades oferecidas poderão ser limitadas.

7. Bases legais

A LGPD estabelece que o tratamento de dados pessoais só pode ser realizado quando houver uma razão prevista em lei. Para isso, foram estabelecidas dez bases legais, que justificam o uso dos dados. A Criativa possui um compromisso forte com a ética e a legalidade e respalda o tratamento dos dados pessoais de seus clientes nas seguintes bases legais:

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

Execução de contratos ou procedimentos preliminares;

Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;

Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;

Para a proteção de crédito;

Mediante o consentimento do usuário.

8. Compartilhamentos

Ao realizar operações com dados pessoais, em alguns casos há a necessidade do envio/transmissão desses dados para outras empresas seja nacionais ou internacionais, ou órgãos do governo.

A Criativa procura realizar tais transferências de dados e compartilhamentos somente quando necessário e com a maior proteção possível, aplicando as técnicas de segurança adequadas para minimizar riscos de perda ou vazamento de dados nestas condições.

A Criativa compartilha dados pessoais referentes aos seus clientes e colaboradores com:

Operadoras de Cartões de Crédito;

Empresas responsáveis pelo softwares utilizados;

Órgãos governamentais, administrativos ou judiciários;

Servidores Data Center no armazenamento de arquivos, imagens,  banco de dados;

9. Direitos do Usuário

Todo Usuário de dados pessoais tratados pela Criativa possui os seguintes direitos, previstos em lei:

Ter confirmada a existência de tratamento de dados;

Acesso aos seus dados pessoais, sempre que necessário;

Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização dos dados, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou em desacordo com a lei;

Portabilidade dos dados;

Revogação do consentimento, mediante requisição expressa e consequente eliminação dos dados tratados através do consentimento do usuário;

Obter informações sobre o compartilhamento dos dados;

Reclamar sobre seus dados contra o controlador, perante a autoridade nacional de proteção de dados.

Caso o usuário dos dados, tenha qualquer dúvida sobre os seus dados pessoais tratados pela Criativa ou sobre seus direitos com relação a eles, devem entrar contato com a:

Criativa
E-mail: contato@criativasites.com

10. Medidas de Proteção

A Criativa mantém os dados pessoais coletados sob sua guarda, utilizando-se de boas práticas de governança e das técnicas de segurança adequadas, em conformidade à legislação de proteção de dados pessoais.

Tais cuidados minimizam, porém não impedem a possibilidade da ocorrência de incidentes com dados pessoais. Em concordância com os princípios da responsabilidade e da transparência, os controladores assumem o compromisso de comunicar ao usuário de dados sobre qualquer evento danoso relacionado aos seus dados pessoais que venham a ter conhecimento, bem como a imediata adoção das medidas de contingência recomendadas para sanar os eventuais danos.

11. Atualização da Política

Esta política de privacidade será atualizada sempre que necessário, visando atender a legislação de proteção de dados pessoais, normas regulamentadoras ou alterações técnicas ou administrativas que justifiquem a sua manutenção.

Data da última atualização: 01/11/2021